Processo 448368/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2008 09:33
Autuado em 26/08/2008 09:33
Apensado ao Processo 677905/10 em 05/05/2011 16:24
Protocolo Integrado do Estado 96116829
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2046/2010 da Segunda Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2046/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2010 Acórdão   2046/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JACINTO REYES FILHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
30/05/2011 14:42 Diligência Tribunal de Contas
09/10/2008 08:39 do aviso de recebimento do ofício nº 5140/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/09/2008 Ofício de Diligência   5140/ 2008 09/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Acórdão nº 2046/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 511/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2010 17:00 DP  
02/09/2010 10:21 DP Processo em remessa externa
31/08/2010 10:52 DP  
18/08/2010 10:14 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6250/2010 -
12/07/2010 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2010 -
09/07/2010 15:10 DG  
09/07/2010 10:20 S2C  
08/07/2010 12:23 DG  
23/04/2010 09:04 GATBC Proposta de Voto nº 137/2010 -
05/04/2010 16:34 SMPjTC Parecer nº 4536/2010 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria por invalidez. Registro do ato.
21/05/2009 10:00 DIJUR Informação nº 366/2010 -
21/05/2009 10:00 DIJUR Parecer nº 3658/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INVALIDEZ POR DOENÇA GRAVE. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO 1138/09. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
12/05/2009 10:51 S2C  
30/03/2009 11:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1839/2009 -
11/03/2009 16:08 DP Termo de Delegação de Processo nº 138/2009 -
27/01/2009 14:23 DIJUR Parecer nº 2586/2009 - SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ DECISÃO FINAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
30/09/2008 14:06 DP Processo em remessa externa
29/09/2008 15:27 DP  
25/09/2008 14:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 5140/2008 -
19/09/2008 10:14 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 511/2008 -
10/09/2008 09:00 SMPjTC Parecer nº 15801/2008 - diligência Ementa: aposentadoria - diligência.
26/08/2008 14:41 DIJUR Parecer nº 14990/2008 - Legalidade
26/08/2008 09:32 DP  

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